Portugal suspende novo controle de fronteiras enquanto setor aéreo teme longas filas

O governo de Portugal decidiu interromper temporariamente o novo sistema de entrada e saída do Espaço Schengen (EES). Segundo a Comissão Europeia informou ao Melhores Destinos na manhã de hoje, o país “está notificando suspensões do registro biométrico à medida que é necessário”. Não está claro desde quando e em que momentos o EES está sendo paralisado, mas a medida surge às vésperas do verão na Europa.

A ação do governo português não surpreende, uma vez que o país tem lidado com longas filas em razão do novo sistema. O EES já havia sido suspenso em Portugal em dezembro do ano passado – e retomado em março – após o registro de esperas de até oito horas no Aeroporto de Lisboa. Os problemas, no entanto, continuaram, ainda que em menor escala.

O cenário em Portugal é paradoxal, uma vez que o EES é um sistema que promete agilizar a entrada e a saída de visitantes por meio da automatização do controle de fronteiras e ampliar a segurança – tema caro à Europa especialmente por conta do temor de ameaças terroristas.

Para muitos passageiros, no entanto, o EES já se provou mais uma pedra no sapato do que uma facilidade. Isso por conta de falhas e do tempo extra necessário para o registro dos viajantes que chegam ao Espaço Schengen pela primeira vez desde a implementação do sistema.

Filas preocupam setor aéreo europeu para o verão

A expectativa está alta na Europa para a combinação potencialmente problemática do verão com o EES. Desde a implementação oficial, no mês passado, pipocam relatos de passageiros em esperas acima do normal nos aeroportos, perdendo conexões e compromissos, embora outros tenham apontado experiências rápidas em determinados aeroportos.

As dificuldades, entretanto, já eram anunciadas. Como explicamos acima, Portugal já lidava desde o fim do ano passado com filas quilométricas. Era uma amostra do que poderia vir pela frente.

Segundo a Airports Council International – Europe (ACI Europe), que representa aeroportos do continente, o tempo médio de espera em aeroportos do Espaço Schengen está em torno de três horas e meia. A preocupação agora avança sobre a iminente alta temporada de verão europeu, tão lucrativa para aeroportos e companhias aéreas.

Não é por falta de aviso. Entidades do setor vêm alertando as autoridades europeias, desde fevereiro, que as filas podem chegar a quatro horas no pico do verão (julho e agosto).

Logo que o sistema foi totalmente implementado, no início do mês passado, a ACI Europe e a Airlines for Europe (A4E), que representa companhias aéreas locais, reagiram rapidamente ao apontar que a espera em filas era de duas a três horas.

“Esses atrasos estão ocorrendo apesar de as autoridades de fronteira estarem fazendo amplo uso das medidas de suspensão parcial, que permitem que os dados biométricos não sejam coletados”, disseram as entidades à época.

A espera, além de cansativa e entediante, leva passageiros a perder voos de conexão ou compromissos importantes. Em diversos casos, as companhias aéreas se veem obrigadas a reacomodar viajantes gratuitamente e até mesmo a prestar assistência de alimentação e hospedagem, o que aumenta os custos do setor em um momento difícil para as finanças em razão da guerra no Oriente Médio.

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Comissão Europeia rebate setor e diz que atrasos raramente se relacionam ao EES

Em razão de um cenário possivelmente caótico, aeroportos e companhias aéreas têm tentado, sem sucesso, que países do Espaço Schengen adiem para depois do verão, no mínimo, a implementação total do EES. Assim, o continente voltaria temporariamente ao formato de controle feito exclusivamente com agentes humanos e o som do carimbo no passaporte.

A Comissão Europeia afirma que o regulamento em torno do sistema permite que os países suspendam-no por 90 dias em caso de problemas – ou seja, até o início de julho. E justamente por conta do verão, o órgão diz que permitiu uma extensão de mais 60 dias (até setembro) para cobrir o pico da estação. Até agora, nenhum país do Espaço Schengen tomou tal medida.

“As regras do EES preveem mecanismos de flexibilidade para garantir a fluidez nos controles de fronteira, especialmente tendo em vista o próximo verão europeu. Além disso, existem soluções de contingência às quais os Estados-membros podem recorrer, se necessário”, afirmou ao Melhores Destinos um porta-voz da Comissão Europeia.

“A suspensão da coleta de dados biométricos é possível em pontos específicos de controle de fronteira e por um período limitado, em casos de circunstâncias excepcionais que provoquem tempos de espera excessivos”, complementou.

Segundo a Comissão Europeia, o primeiro processamento de cada passageiro tem levado pouco mais de 60 segundos. “Atrasos podem ter vários motivos. Frequentemente não estão relacionados às operações do EES”, afirmou o porta-voz.

O EES foi anunciado há cerca de uma década e, desde então, vem sendo adiado sucessivamente. A implementação chegou a ser prevista para 2022, mas acabou suspensa ao menos três vezes. Foi finalmente colocada em prática de forma gradual, em 12 de outubro de 2025.

Desde então, de acordo com a Comissão Europeia, quase 80 milhões de entradas e saídas foram registradas, bem como mais de 35 mil recusas de entrada, das quais cerca de 900 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da União Europeia.

Como agir diante de tanta incerteza?

De qualquer forma, em meio a este contexto que pode se revelar caótico, a principal precaução, caso você tenha um voo com conexão e esteja preocupado com a passagem pelas fronteiras, é reservar uma viagem com uma espera mais longa. Vale lembrar que o controle de passaportes ocorre no primeiro ponto de entrada no Espaço Schengen.

Por ser válido em todo esse espaço, o EES está em vigor nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Tchéquia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

Para tentar reduzir as longas filas, a União Europeia lançou o aplicativo Travel to Europe, que permite o pré-registro de dados do passaporte e da biometria até 72 horas antes da chegada. O app já está disponível para download na Google Play Store e na Apple App Store, mas até agora só funciona em Portugal e na Suécia.

Como funciona o EES na prática?

Ao chegar ao primeiro ponto de entrada no Espaço Schengen, o viajante deve registrar informações como o escaneamento do passaporte, biometria facial, impressões digitais e o local e a data da entrada, seja em um quiosque eletrônico ou com um agente de fronteira.

Quiosques de registro no EES no Aeroporto de Madri (Foto: Mariana Kateivas/Melhores Destinos)

Esses dados são reunidos em um banco central, que permitirá acompanhar o histórico de deslocamentos e o tempo de permanência de cada visitante. As informações ficarão armazenadas por até três anos (ou até o vencimento do passaporte) e poderão ser reutilizadas em viagens futuras.

Depois do primeiro cadastro, o passageiro se dirige às cabines automáticas que leem o passaporte e fazem o reconhecimento facial – muito parecido com o sistema que o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, tem para viajantes com passaporte brasileiro.

Cabines de leitura de passaporte e reconhecimento facial no Aeroporto de Madri (Foto: Mariana Kateivas/Melhores Destinos)

Se tudo estiver correto, as portas se abrem e é possível seguir normalmente. Se algo der errado, o passageiro é direcionado aos guichês onde ficam alguns agentes migratórios.

O EES vale para viajantes estrangeiros que entrarem em um dos 29 países do Espaço Schengen em estadias de curta duração (até 90 dias). Isso inclui brasileiros, seja em viagens de lazer ou de negócios.

(No vídeo abaixo, a minha colega Mariana Kateivas mostra detalhes do EES em Madri – a partir de 8:25)

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Conte nos comentários: você foi para a Europa recentemente? Como foi o processo de entrada ou saída usando o EES? Seu relato pode ser muito importante para outros viajantes que estão pensando em visitar o continente durante o verão de lá!

Fonte: melhoresdestinos.com.br