Novela peruana! Companhias aéreas tentam derrubar cobrança de taxa de conexão no Aeroporto de Lima

A briga em torno da taxa de conexão internacional no Aeroporto de Lima, no Peru, ganhou um novo capítulo. Três associações que representam companhias aéreas abriram um processo contra o governo peruano para anular a cobrança de US$ 11,86 (R$ 58,25 na cotação atual) por passageiro, em vigor desde dezembro do ano passado.

A ação é movida pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e Associação de Empresas de Transporte Aéreo Internacional (Aetai).

A cobrança da taxa de conexão em Lima surgiu após investimentos de US$ 2,4 bilhões da administração do aeroporto em um novo terminal, que passou a ser usado há cerca de um ano. O espaço tem 270 mil metros quadrados e capacidade para 40 milhões de passageiros por ano.

O que dizem as associações no processo?

Tudo começou no último dia 4 de maio, quando a Aetai apresentou uma ação contencioso-administrativa contra as resoluções do organismo peruano que supervisiona o investimento em infraestrutura de transporte (Ositran, na sigla em espanhol), que estabeleciam as tarifas em conexão nacional (US$ 7,46) e internacional (US$ 11,86). Além da anulação, a entidade quer uma “metodologia de cálculo mais adequada”.

Segundo a Aetai, a cobrança da taxa fez com que o Aeroporto de Lima se transformasse no “aeroporto mais caro da América Latina para passageiros em conexão internacional” e provocou o cancelamento de oito rotas internacionais a partir da capital peruana no primeiro trimestre de 2026.

Entre as linhas afetadas estão duas brasileiras: Florianópolis, inaugurada em dezembro e cancelada em março, e Belo Horizonte, que sequer chegou a estrear. Ambas pertenciam à Latam, que é uma das maiores críticas da taxa por conta de seu hub (centro de operações) em Lima. A companhia alega que a cobrança prejudica o desempenho financeiro de algumas rotas.

A Aitea também afirma que a taxa peruana fez com que aeroportos de Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), São Paulo e Panamá “absorvessem o tráfego de conexão que Lima vem perdendo, abrindo ou reforçando rotas diretas para destinos que o aeroporto deixou de operar”.

Procurada pelo Melhores Destinos, a Fraport, empresa alemã que administra o Aeroporto de Lima, disse que a ação “não representa um novo risco jurídico para o projeto aeroportuário em Lima”.

Segundo a concessionária, o tráfego de passageiros internacionais em conexão manteve crescimento acumulado durante o primeiro trimestre do ano (+5,4%), “demonstrando que Lima continua desempenhando um papel relevante como hub regional de conectividade”. Na opinião da Fraport, “atribuir mudanças de rotas ou dinâmicas de tráfego exclusivamente à taxa de conexão simplifica excessivamente a complexidade do mercado de aviação na região”.

A empresa afirmou, ainda, que o Aeroporto de Lima “continua implementando programas de incentivos destinados a fortalecer a competitividade de Lima como hub regional e apoiar o crescimento do tráfego e da conectividade”.

Também procuramos o Ositran, que disse que ainda não recebeu oficialmente o processo movido pelas associações de companhias aéreas.

A questão da “Adenda nº 9”

Em 30 de março de 2026, o governo peruano publicou um documento (Adenda nº 9) que prevê a anulação da taxa de conexão doméstica, mas mantém a internacional. As entidades que representam as companhias aéreas reagiram, e apontaram que o documento tem “vícios legais, um modelo econômico baseado em números distorcidos e uma negociação fechada à revisão pública”.

Na visão de Iata, Alta e Aetai, a manutenção da taxa de conexão internacional é que a causa “dano real” e deveria também ser eliminada a partir do documento apresentado pelo governo.

As entidades reconheceram que o documento em questão é o instrumento disponível para solucionar o problema, mas afirmam que “assinar uma versão incompleta encerra a negociação sem resolver a questão de competitividade e a conectividade aérea do país”.

Quanto custa a taxa de conexão em outros aeroportos da região?

Taxas de conexão são relativamente comuns em aeroportos. O que chama a atenção em Lima, entretanto, é que o valor é bem mais elevado do que a média de alguns dos principais terminais aeroportuários da América do Sul.

No Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por exemplo, a tarifa de conexão é de R$ 15,48 (algo em torno de US$ 3). Na Cidade do Panamá, a taxa é de US$ 1,25. O Aeroporto de Bogotá não faz essa cobrança.

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Fonte: melhoresdestinos.com.br