Após testes, Azul reavalia serviço de bordo pago por dificuldade com tributação de alimentos

Opção para uma companhia aérea gerar receita e para passageiros terem mais alternativas de alimentos e bebidas, o serviço de bordo pago da Azul está sendo reavaliado após uma fase de testes. Segundo o CEO da empresa, John Rodgerson, a questão para a implementação passa pelo recolhimento de impostos sobre essa operação: “A tributação é complicada”, afirmou ao Melhores Destinos.

Os primeiros testes foram feitos no ano passado, e entre as rotas estavam Campinas-Recife e Campinas-Porto Alegre. As reações dos passageiros foram mistas: voos mais longos e diurnos tiveram maior aceitação do serviço de bordo pago, enquanto viagens mais curtas e noturnas não registraram o mesmo sucesso.

Questionada pelo Melhores Destinos sobre o andamento do projeto, a Azul disse que, neste momento, “não há qualquer mudança prevista para o modelo de serviço de bordo”. A companhia mantém como opções apenas seus snacks e bebidas gratuitos.

Como funciona a tributação do serviço de bordo pago?

A afirmação do CEO da Azul sobre a tributação levou o Melhores Destinos a procurar o professor e advogado tributarista Rubens Kindlmann para obter mais detalhes sobre a dificuldade em torno dos impostos sobre alimentos prontos servidos a bordo de aviões.

A tributação do serviço de bordo pago está prevista pelo Ministério da Fazenda  pelo menos desde 2011. Assim como em outros setores, como bares e restaurantes, a companhia aérea que comercializa alimentos prontos durante um voo precisa pagar ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).

Como sabemos, um mesmo avião pode fazer diversos voos domésticos todos os dias, e comumente entre estados diferentes. “E justamente aí nasce um problema. Cada Estado da federação tem uma regra, tem uma alíquota [de ICMS], tem uma forma de lidar com isso“, afirma Kindlmann.

A regra do Ministério da Fazenda estabelece que o imposto é devido no local de onde parte o voo. Portanto, um avião que faz várias viagens por dia, com cinco decolagens a partir de estados diferentes, por exemplo, tem cinco obrigações diferentes para cada venda feita no avião.

A complexidade também envolve a parte operacional, como, por exemplo, a emissão de notas fiscais. “Imagina que a companhia sai com 100 pessoas no avião e 50 pessoas compram. Ela vai ter que emitir 50 notas fiscais de acordo com a legislação vigente no Estado de origem do voo”, explica Kindlmann.

A lei prevê, ainda, uma regra de que essa nota possa ser emitida em até 96 horas depois do encerramento do trecho voado. Na avaliação do professor, a operacionalização de todos esses processos é um entrave central para a implementação desse tipo de serviço.

Reforma tributária pode reduzir complexidade do serviço de bordo pago

Na opinião de Kindlmann, a reforma tributária pode ajudar na implementação e operação de serviços de bordo pagos no país. Isso porque os impostos no Brasil passarão a ser uniformizados, com o emaranhado complexo de cobranças passando para algo mais simplificado.

“A ideia é que nós tenhamos a mesma tributação em todo o país, independentemente do município, pensando no atual imposto municipal [ISS] ou do Estado [ICMS]. A gente vai passar a ter um único IVA [Imposto de Valor Agregado], que é dividido em IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços], e vai ser unificado”, explica o especialista.

O serviço de bordo pago da Azul

Em imagens divulgadas em julho do ano passado, o menu oferecido aos passageiros incluía sanduíches, saladas e snacks, além de diversas opções de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Em relação aos preços, um combo de sanduíche ou salada + bebida saía por, no mínimo, R$ 35. Individualmente, um sanduíche ficava no valor de R$ 30. Cervejas custavam de R$ 14 a R$ 17, enquanto bebidas não alcoólicas chegavam a R$ 14. O passageiro que quiser um copo com cerca de 190 ml de vinho precisa desembolsar entre R$ 35 e R$ 40.

Como comer de graça no aeroporto?

Seja como for, uma boa opção para todos os passageiros é aproveitar as salas VIP nos aeroportos antes do embarque. São várias opções, que aceitam variados cartões de crédito, mas com algo em comum: todas oferecem um pouco mais de conforto do que a espera nas áreas comuns, além de opções de comidas e bebidas à vontade sem precisar gastar dinheiro a mais no voo.

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Fonte: melhoresdestinos.com.br