Brasil perdeu 85 rotas aéreas em seis anos, e reforma tributária pode piorar cenário, diz Iata

De 2019 a 2025, o Brasil passou de 859 para 774 rotas aéreas, segundo dados apresentados pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) na reunião anual da entidade, no Rio de Janeiro. A redução, de quase 10%, revela que a conectividade no país ainda não foi totalmente retomada após a pandemia – e outros problemas no horizonte podem prejudicar essa recuperação.

Embora o setor aéreo no Brasil – assim como em todos os outros países – tenha naturalmente perdido espaço por conta da crise sanitária, sobretudo em 2020 e 2021, a Iata coloca o ponto dos impostos como um fator que impede o crescimento das companhias locais.

“Estão matando as oportunidades de crescimento [do mercado aéreo na região]”, afirmou o vice-presidente da Iata nas Américas, Peter Cerdá, que destacou que o excesso de tributação impacta diretamente o poder aquisitivo dos passageiros e compromete a conectividade nacional.

Outro dado da Iata mostra uma retração no setor aéreo brasileiro sobre o volume de frequências. Se em 2019 esse número era de 924 mil por ano, em 2025 ficou em 883 mil, uma redução de 4,5%. Por outro lado, a capacidade avançou 4%, de 139 milhões de assentos para 145 milhões, muito em razão da alocação de aeronaves maiores ou com mais lugares.

Mesmo com o cenário majoritariamente negativo apresentado pela Iata, no ano passado, o Brasil alcançou uma marca recorde de transporte aéreo de passageiros, chegando a 130 milhões de viajantes domésticos e internacionais.

Reforma tributária pode fazer despencar demanda de passageiros

De 130 milhões de passageiros por ano para aproximadamente 90 milhões. Esse é o cálculo da Iata sobre o impacto da reforma tributária no setor aéreo brasileiro: uma redução de 30% no número de viajantes “em um país em que mal temos uma viagem por ano per capita”, disse Cerdá.

A projeção de impacto da reforma tributária sobre o setor aéreo brasileiro já havia sido divulgada pela Iata no ano passado e foi reforçada no momento em que a nova proposta entra em vigor no país.

A reforma tributária é uma das brigas mais imediatas do setor aéreo com o governo. Embora a nova proposta simplifique a tributação às empresas e à sociedade, novos custos para o setor de serviços acenderam um alerta entre as companhias aéreas, que podem se deparar com encargos na casa de 26,5% – e que podem chegar ao bolso do consumidor.

Segundo a Iata, o preço médio das tarifas domésticas pode passar de US$ 130 (R$ 672) para US$ 160 (R$ 827). Nas rotas internacionais, o valor médio pode saltar de US$ 740 para US$ 935.

Além da incidência de mais impostos, a entidade do transporte aéreo cita o cenário de passagens mais caras por conta do impacto do preço do combustível de aviação (QAV) como outro motivo para uma redução na demanda por viagens aéreas.

Governo estuda regra específica para o setor

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) defendeu, no mês passado, uma proposta de regulamentação específica da reforma tributária para o setor aéreo, com foco na ampliação da aviação regional no Brasil.

O principal eixo da medida, segundo o MPor, é o uso de toda a malha aérea operada por uma determinada empresa, e não apenas trechos isolados, como critério para acesso à redução de 40% sobre os tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), previstos na reforma tributária.  

Nesse modelo, de acordo com o ministério, são consideradas empresas aéreas regionais aquelas cuja operação contemple 50% da oferta de assentos dedicados a rotas regionais.

“Esse enquadramento permite que o benefício tributário seja aplicado de forma mais ampla, criando condições para que o desempenho financeiro das rotas principais sustente a expansão e a manutenção de voos em regiões menos atendidas”, disse o MPor.

O Melhores Destinos procurou o Ministério da Fazenda e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para comentar as discussões em torno da reforma tributária, e aguarda retorno.

Impostos na América Latina são alvo de críticas da Iata

A Iata definitivamente não poupou críticas às políticas tributárias de governos de países da América Latina durante o evento no Rio. Segundo a entidade, a região tem as maiores taxas do mundo sobre passagens aéreas, representando 29% do total cobrado em cada tarifa.

Além da reforma tributária no Brasil, a Iata atacou a taxa de conexão internacional no Aeroporto de Lima, no Peru. Classificada pela organização como “um tiro no pé”, a cobrança extra aos passageiros já teria provocado uma redução de pelo menos 10% no tráfego de passageiros em rotas como Santiago-Lima.

A Latam, por sua vez, cortou algumas ligações, incluindo Florianópolis-Lima, enquanto sequer chegou a lançar a operação a partir de Belo Horizonte.

Mesmo com a nova taxa em vigor desde dezembro, a administração do Aeroporto de Lima afirmou no mês passado que o tráfego de conexões no terminal cresceu 5,4% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de passageiros internacionais avançou 4,2%.

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Fonte: melhoresdestinos.com.br